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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advocacia Tributária

  • Planejamento Tributário

  • Contencioso Tributário Administrativo

  • Contencioso Tributário Judicial

  • Execução Fiscal

  • Defesa em Execuções Fiscais

  • Embargos à Execução Fiscal

  • Exceção de Pré-Executividade

  • Auto de Infração Tributária

  • Lançamento Tributário

  • Crédito Tributário

  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

  • Imunidades Tributárias

  • Isenções Tributárias

  • Compensação Tributária

  • Restituição e Repetição de Indébito Tributário

  • Parcelamento Fiscal (REFIS e Programas Especiais)

  • Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores

  • Redirecionamento da Execução Fiscal

  • Planejamento Sucessório Tributário

  • Tributação de Pessoas Jurídicas

  • Tributação de Pessoas Físicas

  • Tributos Federais, Estaduais e Municipais

  • ICMS, ISS e IPTUIRPJ, CSLL, PIS e COFINS

  • Defesa em Autos de Infração da Receita Federal

  • Processo Administrativo Fiscal (PAF)

  • CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

  • Elisão e Evasão Fiscal

  • Compliance Tributário

  • Reorganização Societária com Impacto Tributário

Advocacia Criminal

Habeas Corpus

CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito

Criminal Compliance

Crimes Contra a Ordem Tributária 

Crimes de Lavagem de Dinheiro

Crimes Contra a Organização do Trabalho

Crimes Contra a Pessoa

Crimes Contra o Patrimônio

Crimes Contra Família

Crimes Contra Costumes

Crimes Contra a Ordem Econômca

Crimes Contra a Vida - Tribunal do Júri

Crimes Virtuais (Cibercrimes)

Inquérito Policial

Crimes de Sonegação Fiscal

Crimes Contra a Honra

Crimes Contra a Propriedade Imaterial

Crimes Contra Sendimento Religioso

Crimes Contra a Incolumidade Pública

Crimes Contra a Paz Pública

Crimes Contra a Saúde Pública

Crimes Contra a Fé Pública

Crimes Hediondos

Crimes Contra a Administração Pública

Crimes de Abuso de Autoridade

Crimes Contra o Consumidor

Crimes de Trânsito

Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Crimes Contra o Meio Ambiente

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional 

Crimes Contra Economia Popular

Crimes de Imprensa

Crimes de Prefeitos e Vereadores

Crimes Contra o Mercado de Capitais 

Crimes Societários

Crimes de Governadores

Crimes Falimentares 

Crimes de Tortura

Crimes de Racismo/Preconceito
(Crimes resultantes de Preconceito de Raça
ou Cor) 

Crimes de Porto e Posse Ilegal de
Armas

Crimes da Lei de Drogas

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© João Marcos Alves Batista 2021 |  Todos os direitos reservados

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