Advocacia Tributária

Estratégia fiscal para proteger o caixa e o patrimônio da sua empresa.

Planejamento, recuperação de créditos, parcelamentos estratégicos e contencioso de alta complexidade — do processo administrativo e do CARF às ações judiciais.

Por que o escritório

Atuação tributária de alta complexidade

O escritório atua em contencioso tributário administrativo e judicial — incluindo processos no CARF, execuções fiscais de valores relevantes e reestruturação do passivo de empresas em recuperação judicial.

A base técnica combina pós-graduação em Direito Penal Econômico (FGV/SP), formação em Finanças, Investimentos e Banking (PUC/RS) e participação no Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação — o que permite tratar o problema fiscal como ele é: uma questão jurídica e financeira ao mesmo tempo.

João Marcos A. Batista
Serviços

Frentes de atuação tributária

Planejamento tributário e otimização da carga

Diagnóstico completo das obrigações fiscais da empresa e recomendação do regime tributário adequado. O foco é otimizar os tributos devidos, evitando pagamentos excessivos e aproveitando incentivos fiscais, isenções e oportunidades de redução.

Recuperação de tributos pagos indevidamente

Revisão detalhada de tributos como ICMS, PIS, COFINS e IPI para identificar valores pagos a mais e recuperá-los por compensação ou restituição junto aos órgãos competentes.

Parcelamento e empresas em recuperação

Negociação de parcelamentos de dívidas fiscais, como ICMS, junto à Secretaria da Fazenda, para empresas em recuperação judicial ou extrajudicial — com preservação do fluxo de caixa.

Contencioso tributário e defesa em ações fiscais

Defesa em autuações e litígios com o Fisco, contestando cobranças em ações administrativas e judiciais — inclusive no CARF — para evitar penalidades e proteger o patrimônio da empresa.

Direito Penal Econômico

O diferencial: defesa fiscal e penal no mesmo escritório

Autuações fiscais podem evoluir para acusações de crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro — atingindo diretamente sócios e administradores.

Aqui, a defesa tributária e a defesa penal empresarial caminham juntas desde o primeiro dia: a estratégia fiscal já nasce considerando os reflexos criminais, e vice-versa.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

A autuação pode ser contestada na esfera administrativa — inclusive no CARF — e depois judicialmente. Em muitos casos o passivo pode ser reduzido, parcelado ou compensado com créditos. O essencial é agir dentro dos prazos de defesa.

É comum — principalmente em ICMS, PIS/COFINS e IPI. A revisão fiscal dos últimos 5 anos identifica pagamentos indevidos que podem ser recuperados por compensação ou restituição.

Pode. Determinadas condutas ligadas ao inadimplemento ou à apuração de tributos são tratadas como crime contra a ordem tributária. Por isso o escritório atua nas duas frentes de forma coordenada.

Quanto a sua empresa está pagando a mais?

Análise inicial do cenário fiscal da empresa, com sigilo e retorno objetivo sobre riscos e oportunidades.

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